Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009

O número de reclusos que não regressaram às cadeias depois de saídas precárias foi de 80 presos. No ano passado foram registados 62 casos semelhantes. A população prisional do país é de 11.093 e, este ano, foram concedidas 7755 saídas precárias. Esta notícia foi dada ontem com indignação unânime. O sentimento que traduz é do tipo “e não é que estes ingratos criminosos se aproveitam da nossa bondade e se baldam?”. Dito assim de uma maneira simpática, claro. Não acho que esta opinião seja prudente. Mas antes de explicar a minha posição sobre este tema tão juridicamente melindroso, gostaria de dizer que não estou muito convencido dos benefícios das tais saídas precárias. Para já é preciso dizer que os beneficiados são, em geral, reclusos condenados pelos crimes de violação, pedofilia, furto, roubo e tráfico de droga. Destes crimes, só os três últimos me parecem, à primeira vista e de acordo com as circunstâncias, passíveis dalguma generosidade social e jurídica. Condenações de violação e de pedofilia não me parecem merecedoras de nenhuma compreensão judicial. No entanto, percebo que isto das saídas precárias pode ser um tema interessante para discutir. Mas voltando à notícia dramática dos oitenta reclusos que se baldaram, penso que é um exagero jornalístico ou uma ignorância absoluta das proporções. Até os especialistas de sondagens eleitorais, e todos sabemos do que são capazes, chegariam a perceber que os oitenta desobedientes e malcriados reclusos que não voltaram à prisão perfazem apenas um por cento dos que beneficiaram do mesmo privilégio e voltaram cívica e conscientemente ao estabelecimento prisional a fim de continuarem a cumprir as suas penas. Isto é, dos 7755 que saíram, voltaram 7675. Sou só eu que acho que a nossa população criminosa é noventa e nove por cento responsável? Afinal, isto é ou não é um triunfo do nosso sistema penal e judicial? A notícia dada com tanto alarmismo devia ter sido dada ao contrário: saídas precárias são um êxito garantido em noventa e nove por cento dos casos! Nem os preservativos dão tantas garantias. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:01
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