Terça-feira, 25 de Agosto de 2009

O Presidente da República vetou a nova lei das uniões de facto, considerando inoportuno que no final de legislatura se façam alterações de fundo à actual lei. Não vou discutir se esta decisão faz parte ou não de alguma estratégia política pré-eleitoral. Essa perspectiva não tem nenhum interesse neste momento. O que é interessante são os fundamentos do veto. O Presidente diz que se colocam várias dúvidas, entre elas se o “regime jurídico das uniões de facto deve evoluir no sentido da equiparação ao do casamento” ou, pelo contrário, se deve “subsistir um regime de união de facto "razoável e claramente distinto do regime do casamento, menos denso e mais flexível, que os indivíduos possam livremente escolher”. Penso que esta é uma excelente dúvida. Falo com a experiência dos anos em que passei por todas. O argumento hippie de que a união de facto é só uma questão de amor em contraposição ao casamento, em que pode haver outras intenções, é uma treta. Tenho conhecido casais de facto que se aturavam tão pouco e se odiavam tanto como se fossem casados. E matrimónios que pareciam, após dez anos de casados, ainda não ter passado da lua-de-mel, com ciúmes como se fossem adolescentes. Por outro lado, se “casar com” passa a ser igual a “viver com”, onde está a graça de uma coisa ou de outra? Outra feliz expressão utilizada pelo nosso Presidente foi a de que as uniões de facto deviam manter a sua qualidade de serem menos densas e mais flexíveis que o casamento. Exactly. Até porque o casamento pode ser menos denso e mais flexível, mas o contrário, uma união de facto ser densa e inflexível, é estúpido. No fundo disto tudo percebemos que a obsessão por igualdade de direitos, oportunidades e escolhas só produz tédio no acesso a direitos desinteressantes, oportunidades indiferentes e escolhas com fama e sem proveito como um juvenil e libertário amancebamento. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:03
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