Segunda-feira, 2 de Novembro de 2009

Como ainda não li o novo programa de governo, vou falar-vos de uma medida de prevenção contra a violência doméstica disponível em quinze comarcas do centro e norte do País. Trata-se da aplicação da pulseira electrónica aos agressores, que emite um alarme quando se aproximam das vítimas. A medida consiste na atribuição da pulseira electrónica ao agressor e de dois equipamentos à vítima: um pequeno "pager", que deve trazer sempre consigo e uma "unidade de monitorização, instalada na sua residência. Este dispositivo, se detecta a aproximação da pulseira electrónica, emite um sinal de alerta para o "pager" e para a Direcção-Geral de Reinserção Social, que avisa de imediato a PSP ou a GNR para se dirigirem a casa da vítima. Só deus sabe como abomino a violência doméstica na forma física. Na sua forma psicológica já é suficientemente insuportável. Mas eu, normalmente, aguento. Nos raros casos que não consigo aguentar começo a recitar a Divina Comédia em italiano e ganho por cansaço. Mas suponho que nem todas as vítimas da violência têm uma memória prodigiosa como a minha. Seja como for esta medida é pensada para a violência física. Parece-me boa mas demasiado determinante. Para começar, diria que a aproximação física que faz disparar o sinal de alarme é preconceituosa. Por exemplo, se o agressor ou a vítima promovem uma aproximação romântica, a Polícia pode chegar num momento inoportuno. Ainda por cima se a situação se repete, mas à terceira vez não é romântica mas agressiva, é muito provável que as forças de segurança cheguem tarde. Outro aspecto duvidoso é a eficiência dos organismos incumbidos da segurança. O funcionário da Direcção-Geral de Reinserção Social pode estar distraído ou os agentes da PSP ou da GNR podem ter mais que fazer que interromper um coito ou, no melhor dos casos, impedir um homicídio. Isso pode ser um desastre para o sentimento de segurança da putativa vítima ou para a sensação de estar vigilado para o putativo agressor. A burocracia neste assunto pode ser fatal para todos. Tanto para as boas intenções de reconciliação como para a vida da vítima. Julgo que o sistema deve ser aperfeiçoado. Talvez monitorizar com uma câmara de televisão. Sei lá, uma espécie de Big Brother, embora saibamos que isso não impediu o Marco de dar um pontapé na rapariga. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:55
Comentar

Arquivo do blogue
Subscrever feeds
blogs SAPO