Sexta-feira, 25 de Junho de 2010

O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, Luís Silveira, defendeu, como lhe competia, uma alternativa ao método de pagamento electrónico de portagens, que permita passar por elas de forma anónima. Silveira acha que deveria ser sempre mantida uma alternativa que permitisse às pessoas que não quisessem ser detectadas por esta forma electrónica passar pela portagem pagando anonimamente. É compreensível que o senhor Silveira proponha que os cidadãos possam escolher entre serem identificados e passarem despercebidos, mas duvido que seja exequível. Imaginemos que se conseguia satisfazer o seu desejo. A partir desse momento, aqueles que optassem por pagar a portagem anonimamente levantariam suspeitas. Porque é que uma pessoa honesta não aceita ser identificada na acção inocente de pagar uma portagem? Não é preciso ser polícia para desconfiar que o cidadão pode não ser tão inocente como isso. Mas também é possível que os motivos que o impelem a querer o anonimato não sejam criminais, apenas de índole pessoal. Uma pequena escapadela amorosa, uma saída com amigos sem autorização da patroa, uma balda no trabalho, enfim, as possibilidades são muitas. Por outro lado, os verdadeiros criminosos, terroristas ou gente muito má, podem aproveitar-se deste direito ao anonimato. A polícia, cansada de identificar adúlteros, pândegos e absentistas podia desleixar-se e deixar de se interessar em vigiar quem devia ser vigiado. Como resolver este problema no espírito de Silveira e da protecção de dados? Além da portagem electrónica para cidadãos que não se importam de ser identificados, teria de haver uma outra que, embora anónima, desse a garantia de que quem a usasse não representava uma ameaça à segurança pública. Um chip era dado a quem, sem dar os dados privados, dissesse alguma coisa como sou bom, pago impostos, não sou pedófilo, não matei ninguém, não roubo, não bebo nem me drogo. Ficava tudo bem registado num item do cartão de cidadão. Ao lado, devia haver outra portagem anónima, mas mais anónima, sem garantia de qualidade ou integridade moral, onde não fosse preciso apresentar o tal registo de pessoa de bem. Esta portagem seria utilizada por pessoas um bocadinho, mais ou menos ou mesmo muito suspeitas e com tendência para ser culpadas de alguma coisa. Estes podiam passar anonimamente, mas podiam ser parados pela polícia, só para ver se estava tudo em ordem. Faria sentido. As portagens eram pagas, a privacidade dos cidadãos bons ou marotos ficava salvaguardada e os maus seriam facilmente identificados. Pronto, o problema está resolvido e o senhor Luís Silveira não tem nada que me agradecer. Foi um prazer. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:09
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