Quarta-feira, 30 de Junho de 2010

De acordo com o Ministério de Justiça, é mais barato colocar uma pulseira electrónica que mandar uma pessoa para a cadeia. Em 2009, um vigiado custou por dia 16,76 euros. Quando comparado com o sistema prisional, o custo do vigiado corresponde a cerca de um terço do custo de um preso em estabelecimento prisional. Está certo. Dentro das prioridades nacionais de poupança, todo indica que devíamos aproveitar esta tecnologia de castigo ou de vigilância de certos criminosos. Claro que isto vai contra o conceito normal de austeridade. Quando fazemos cortes orçamentais é normal provocar incómodos, protestos e que se reclame pela injustiça que supomos ser as poupanças do Estado. Neste caso, se popularizamos as pulseiras em vez das penas de prisão, esta medida, longe de ser antipática para o governo, poderá ter consequências eleitorais positivas. Um criminoso a quem é comutada a pena de prisão por uma pulseira, o mínimo que pode fazer como acto de agradecimento é votar pelo governo que lhe oferece a possibilidade de se redimir em liberdade. Mesmo que essa liberdade seja controlada. Esta medida pareceria correcta, patriótica e económica. Contudo, suscita-me algumas perguntas. De acordo com estes números um preso custa ao estado 1507,5 euros por mês. É um número que a maior parte da população livre de Portugal pode considerar impossível de ganhar com o seu trabalho honesto. Tendo em conta que estamos a falar de instalações estatais criadas dentro de um sistema ao qual não falta experiência em guardar prisioneiros, parece muito caro. Há reformados em liberdade que vivem com os custos mensais de uma pulseira, que são 502,8 euros por mês. Até há quem viva com meia pulseira. Não me sai da cabeça que uma pessoa que comete um crime consegue uma pensão por um tempo ditado pela sentença de mil e quinhentos euros pagos em serviços, alojamento, comida, roupa, assistência psicológica. Mais as benesses de uma vida segura, onde podem encontrar o amor da sua vida. E até dizem que não faltam drogas recreativas e das outras. Já para não falar do tempo livre para actividades físicas, intelectuais, visitas conjugais ou saídas temporárias. Não digo que se deva impedir que os anos de prisão sejam cumpridos nas melhores condições possíveis. Mas há alguma coisa errada quando uma vida vivida como parte de um castigo possa ser mais confortável que aquela que muita gente não vive depois de uma vida de trabalho. Isto à primeira vista pode parecer reaccionário. Mas à segunda vista, tenham a certeza de que é realmente injusto. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:08
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