Terça-feira, 18 de Março de 2008

O Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao Ministério Público e recusou manter a condenação de dois arguidos acusados de crimes sexuais na forma continuada, como permite o novo Código Penal devido à alteração do artigo trigésimo. Como devem saber esta alteração levava a que se um criminoso fazia a mesma maldade à mesma pessoa mais de uma vez o castigo era menor – repito, menor – do que se o tal criminoso fizesse aquela maldade só uma vez. Quer dizer que é menos grave ser condenado por delinquir sexualmente duas ou mais vezes do que só por uma desde que seja na mesma vitima. Não me perguntem como é que um jurista teve esta brilhante ideia porque eu também não percebo. Desde pequeno aprendi que uma coisa má pode fazer-se às vezes por engano, ignorância ou estupidez. Mas fazê-la duas ou mais vezes, é mesmo de sacana. Curiosamente, para os nossos brilhantes legisladores, a partir da segunda vez que se fizer a maldade com a mesma pessoa é menos grave. Talvez porque julgam que se essa pessoa deixa que o mesmo patife lhe faça a mesma maldade pela segunda vez, então isso é porque deve gostar pelo menos um bocadinho da maldade ou do patife. Quer seja essa a explicação ou outra mais complicada mas igualmente imbecil, a questão é que no Supremo Tribunal não foram na cantiga do trigésimo artigo do Código Penal. Quem pensava que os velhinhos do Supremo não atinavam, estava enganado. Deixem-me hoje ser diferente e dizer em alto e bom som: viva o Supremo Tribunal de Justiça! E que os outros metam o trigésimo no recto. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:28
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Comentários:
De Ana Cristina Leonardo a 19 de Março de 2008 às 02:58
insondáveis são os caminhos dos nossos brilhantes legisladores


De links.pt a 19 de Março de 2008 às 12:59
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Obrigado


De Armando Tavares a 22 de Março de 2008 às 00:21
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