Quarta-feira, 21 de Julho de 2010

As conservatórias do registo civil receberam ordem para proceder à celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, ainda que ambos os nubentes, ou apenas um deles, seja nacional de um Estado que não admita esse tipo de união. Parece que no texto da controversa lei não estava claro se os gays estrangeiros podiam usufruir das conquistas dos gays portugas. Não compreendo qual podia ser a dúvida, já que não há nada que impeça os estrangeiros heteros de se casar em Portugal. Má vontade, suponho eu. Por um lado, é bom que os entraves sejam burocráticos. Isso dá à lei do casamento gay a sua especificidade nacional. Em Portugal, depressa, depressa só se consegue fazer empresas com a flexi qualquer coisa que facilita a iniciativa empresarial. Se calhar, é como uma compensação a falta de iniciativa. Mal comparado é como os incentivos à procriação para aumentar a taxa da natalidade. Este é, na verdade, um mau exemplo, tendo em conta que os tão publicitados cheques-bebé nunca foram atribuídos e que os custos dos tratamentos de fertilidade só são suportados antes de as mulheres cumprirem 38 anos, que é quando começam a ser precisos. Mas isto faz parte da nossa identidade nacional. Voltando aos casamentos gay, li que na Argentina, o primeiro país sul-americano a legalizar tais uniões, os funcionários dos registos cíveis negaram-se a celebrá-los invocando um dever de consciência. Tal como os médicos que se negam a fazer abortos permitidos pela lei, estes funcionários armados em objectores não cumpriam a lei. Isto não acontece no nosso país. Os funcionários são respeitosos do cumprimento da legalidade. Também esta pequena confusão legal com os estrangeiros me fez pensar que talvez não seja má ideia na próxima lei polémica que se aprove fazer aquilo que agora está de moda. Estou a falar dos balões de ensaio. Por exemplo, se se promulgar o direito de adopção aos casais gay ou a legalização judicial da mudança de sexo nas pessoas que nem sequer mudaram fisicamente do dito cujo, podia-se promulgar a lei só para estrangeiros. Nesse caso, poderíamos observar as consequências da aplicação destas leis delicadas em pessoas não portuguesas. Desta maneira íamos observar as consequências, os erros ou lacunas da lei para depois a promulgar na sua maior perfeição e, aí sim, passava a ser uma lei para os portugas. Evitávamos embaraços como este com os estrangeiros e eliminávamos arestas imprevisíveis das leis feitas em cima do joelho, como esta do casamento gay. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:18
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