Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010

A Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal vai apresentar uma queixa-crime contra mil portugueses por pirataria de filmes através da Internet. A informação não esclarece se esses mil portugueses são particulares que aproveitaram algum dos inúmeros sites dos quais se pode descarregar gratuitamente filmes, música ou livros ou se são os responsáveis daqueles sites. Infelizmente, penso que devem ser particulares que aproveitaram a oferta irrecusável de se apropriar, sem pagar, do trabalho de outros. Ainda não chegámos ao ponto a que chegou a França, que castiga tanto os provedores como os aproveitadores. Nem ao da Espanha, com a sua lei Sinde, que está prestes a funcionar da mesma maneira. Contudo, estamos em vias de nos sintonizarmos com esses países que declararam a guerra à pirataria. Confesso que a minha cabeça está com as autoridades mas o meu coração com a libertinagem informática. Sei que o meu coração está errado, mas quem pode exigir moralidade ou inteligência aos sentimentos? É verdade que a internet abriu um campo até agora impensável entre a liberdade e a propriedade. O velho conceito anarquista e comunista de que a propriedade é um roubo ficou desactualizado desde que qualquer totó consegue descarregar um livro sem custos. Sou um exemplo disso. Sou uma besta em termos informáticos, no entanto consegui downloadear um ou outro livro. Nunca fiz o mesmo com um filme porque não tenho paciência e o meu ecrã é estupidamente pequeno para ter o mínimo prazer cinematográfico. Ainda assim, a primeira vez que o fiz, não me senti contente intelectualmente, embora tenha sentido um inesperado orgulho de cometer um crime menor, como é o de roubar um livro. Porém, o problema continua e não é menor por os autores dos livros que baixei estarem irremediavelmente mortos. A indústria fonográfica está nas lonas. A do cinema e da televisão caminham depressa para a mesma situação, se não encontrarem uma maneira de compensar as perdas. O mesmo se passa com a indústria livreira. Contudo, não acredito que, como é hábito, a penalização legal seja a melhor forma de lidar com este problema. Os direitos de autor podem ser tão sagrados como a filantropia de partilhar bens sem lucrar com isso. Mas, é verdade, até lá, continua a ser feio não pagar um centavo pela autoria nem o investimento dos responsáveis da realização seja do que for. Mas uma pena de três anos de prisão parece-me um bocado exagerada. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:01
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