Quinta-feira, 4 de Setembro de 2008

Às vezes, não compreendo o funcionamento da Justiça. Uma dessas vezes aconteceu agora com o Ministério Público, que vai recorrer da decisão que condenou o Estado ao pagamento de uma indemnização ao ex-deputado socialista Paulo Pedroso por prisão preventiva ilegal, no âmbito do processo Casa Pia. Todos temos presente a festa feita às portas da Assembleia da República pelos camaradas, amigos e familiares aquando da sua libertação, enquanto o resto do país não sabia o que pensar. Fico contente que se tenha feito justiça. O que me parece esquisito é que a Procuradoria-geral conteste a decisão. Eu compreendo que uma vítima de uma injustiça recorra duma decisão de um tribunal. O que não compreendo é que um membro do tribunal, um procurador, recorra a outro tribunal porque não concorda com a primeira decisão. É como se tivéssemos um problema com uma pessoa e essa pessoa nos propusesse o pai dela para decidir quem tem razão afinal. Imaginemos que o pai dessa pessoa nos dá razão. Então o filho diz que não concorda com a decisão do pai e quer agora que o avô decida. Não faz sentido. Um indivíduo prejudicado uma vez pelo Estado tem direito de apelar e contrariar o Estado. O Estado, que já se enganou uma vez e que discute outra vez e perde, teria de dar o caso por encerrado. Não pode ter as mesmas prerrogativas do que o indivíduo, uma vez que no início de toda esta embrulhada a Procuradoria teve a responsabilidade do engano confirmada pelos seus pares. Se quiserem até posso repetir tudo outra vez. Mas fica mal. Vamos deixar isto por aqui, mas ninguém me tira da cabeça que os mecanismos da justiça são enviesados. E que a Procuradoria-geral da República podia dar o exemplo de bom perdedor, pedir desculpa e deixar tudo como está. Há tanto delinquente solto para condenar que bem podia poupar as suas energias. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:30
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