Quinta-feira, 2 de Outubro de 2008

Alberto João Jardim foi condenado a pagar uma indemnização de 20 mil euros à eurodeputada Edite Estrela. O líder da Madeira afirmou que vai recorrer e disse que “quando se trata de membros do governo regional que são injuriados ou difamados a indemnização é mil, dois ou cinco mil euros quando é ao contrário não bate certo». Jardim formulou um problema sobre o qual vale a pena reflectir. Gostava de saber com que injúrias e com que tipo de difamação os membros do governo regional foram insultados para poder comparar os preços. No caso do processo em que Alberto João foi condenado, as palavras ofensivas foram “delinquente” e “peixeirada”. Suponho que “peixeirada” não é muito terrível. É normal chamar peixeirada a uma discussão em que o tom de voz se eleva um pouco mais do que o habitual. O que me leva a pensar que é a palavra “delinquente” a cotizada pelo juiz em vinte mil euros. Se a Justiça é justa, podemos concluir que os membros do governo regional foram insultados com qualificativos mais comedidos e portanto mais baratos. Daí as indemnizações estarem mais ao alcance de qualquer bolso. Contudo Jardim tem alguma razão na sua perplexidade. As tarifas judiciais das injúrias deviam ser de domínio público para nos podermos governar com os nossos rendimentos. A nossa hostilidade ou a nossa retórica apaixonada tem de ser orçamentada. Devo admitir que chamar delinquente a uma figura pública é forte, mas nunca pensei que pudesse ser tão caro. Por vinte mocas, achava que se podia dizer muito mais. O que me leva ao aspecto social do problema. Ao ser óbvio que para injuriar há que ter posses, um cidadão normal, vá lá, digamos as coisas pelos nomes, pobre, o que poderá dizer para não ser obrigado a hipotecar a casa num arrebato de fúria? Quanto é que pode custar chamar “parvo” a um alto dignitário da Igreja? Certamente mais de cinquenta euros, com os preços como estão. Por outro lado, suponho que quanto mais abaixo na escala alimentar estiver o injuriado, o insulto deve ser mais barato. Enfim, seja como for, acho bem que se fixe uma tabela rapidamente. Se não, vai ser difícil chegar ao fim do mês. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:22
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