Quinta-feira, 30 de Abril de 2009

Começo a preocupar-me com o candidato a deputado europeu, o Dr. Vital Moreira. Até agora, julgava que só estava nervoso e tenso, coisa que era totalmente compreensível. É um homem que já tinha perdido o costume de ser discutido, observado e até, talvez, ouvido. Estar debaixo dos holofotes da imprensa, prestes a ser escrutinado pelos eleitores, não deve ser fácil para pessoas reservadas e recatadas, já para não dizer obscuras, cinzentas e que moram longe. Fiquei espantado quando li que tinha afirmado que existe uma prevalência crescente da liberdade de expressão relativamente ao direito à honra e bom-nome nas decisões judiciais portuguesas, por influência da jurisprudência comunitária. Até aqui, muito bem. Isto significa que o respeito por aquela liberdade se deve uma boa influência da União Europeia. O problema é que ele não acha o mesmo que eu. E isto porque, diz Vital Moreira, “o Tribunal Europeu tem uma posição mais libertária em relação ao direito de expressão”, que “é livre atirar sobre políticos” e ainda que há um “direito ao insulto quando do outro lado estão políticos”. Bem, afirmar que a União Europeia é libertaria é como afirmar que Sarkozy é nazi ou Mário Soares um anarquista. Compreendo que é difícil conviver com a liberdade de expressão quando se é figura pública. Mas isto também dá para os dois lados. Às vezes é difícil para nós, anónimos, conviver com algumas figuras públicas. Cada um se defende como pode, nos limites de uma democracia. Aliás, quando uma pessoa ocupa um cargo que tem o poder de melhorar as nossas vidas melhores, ou de as piorar quando fracassa, tem a obrigação de nos mostrar continuamente que honra o seu bom-nome. Senão somos nós os ofendidos. Vital Moreira pode ser um constitucionalista, mas estas afirmações só podem ser entendidas de um ponto de vista partidário e parcial que só faz mal ao partido que pretende defender. Se a “libertária” União Europeia defende melhor as nossas liberdades individuais que a nossa constituição, talvez seja hora de fazer uma revisãozinha constitucional. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:08
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