Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2008
Hoje, terça-feira Gorda, ou para os pagãos, dia de Carnaval, é um bom dia para falar de uma lei que está pronta para ser sancionada e que pode, sem querer, ser o principio do caos. O Estado vai indemnizar as pessoas que sejam prejudicadas por erros ou atrasos nos processos judiciais. Assim dito, é uma óptima lei. O pormenor que se afigura apocalíptico é que o Estado, por sua vez, pode responsabilizar os magistrados responsáveis por essas decisões. Isto quer dizer que se um juiz se engana, pode ter de pagar ao cidadão uma quantia, que duvido seja pouca, pelo erro cometido. Isto traz como consequência natural que os magistrados tenham de fazer seguros para cobrir os riscos e as despesas de possíveis pedidos de indemnizações de que possam ser objecto. Por outro lado, as companhias de seguros vão penalizar procuradores e juízes que se enganam mais frequentemente. Não esqueçamos que além do engano, os atrasos também serão sujeito a indemnizações. Hipoteticamente e para falar dos casos mais mediáticos, imaginemos se todo o processo de Casa Pia fosse um erro judicial. Adicionemos a afirmação do director nacional da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro, que admitiu que "houve uma certa precipitação" ao constituir Kate e Gerry McCann como arguidos. Alguém é capaz de me dizer quantos zeros podem chegar a ter os cheques destas indemnizações? Só vos digo que esta lei, que até acho justa, vai levar à falência as nossas já antipáticas companhias de seguros. Esperem lá. Esqueci-me de uma coisa. Não são as companhias de seguros que vão à falência. Não interessa. Alguém com certeza há-de ir à falência. Fora isso, está tudo bem.


Publicada por Carlos Quevedo às 10:18
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