Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Começo a preocupar-me com o candidato a deputado europeu, o Dr. Vital Moreira. Até agora, julgava que só estava nervoso e tenso, coisa que era totalmente compreensível. É um homem que já tinha perdido o costume de ser discutido, observado e até, talvez, ouvido. Estar debaixo dos holofotes da imprensa, prestes a ser escrutinado pelos eleitores, não deve ser fácil para pessoas reservadas e recatadas, já para não dizer obscuras, cinzentas e que moram longe. Fiquei espantado quando li que tinha afirmado que existe uma prevalência crescente da liberdade de expressão relativamente ao direito à honra e bom-nome nas decisões judiciais portuguesas, por influência da jurisprudência comunitária. Até aqui, muito bem. Isto significa que o respeito por aquela liberdade se deve uma boa influência da União Europeia. O problema é que ele não acha o mesmo que eu. E isto porque, diz Vital Moreira, “o Tribunal Europeu tem uma posição mais libertária em relação ao direito de expressão”, que “é livre atirar sobre políticos” e ainda que há um “direito ao insulto quando do outro lado estão políticos”. Bem, afirmar que a União Europeia é libertaria é como afirmar que Sarkozy é nazi ou Mário Soares um anarquista. Compreendo que é difícil conviver com a liberdade de expressão quando se é figura pública. Mas isto também dá para os dois lados. Às vezes é difícil para nós, anónimos, conviver com algumas figuras públicas. Cada um se defende como pode, nos limites de uma democracia. Aliás, quando uma pessoa ocupa um cargo que tem o poder de melhorar as nossas vidas melhores, ou de as piorar quando fracassa, tem a obrigação de nos mostrar continuamente que honra o seu bom-nome. Senão somos nós os ofendidos. Vital Moreira pode ser um constitucionalista, mas estas afirmações só podem ser entendidas de um ponto de vista partidário e parcial que só faz mal ao partido que pretende defender. Se a “libertária” União Europeia defende melhor as nossas liberdades individuais que a nossa constituição, talvez seja hora de fazer uma revisãozinha constitucional. Fora isso, tudo bem.
Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
Volto a falar do tema que preocupa toda a gente: a gripe suína. Para começar, devo repetir o que digo aos meus amigos e familiares: férias só em países mais desenvolvidos que o nosso. Isso de ir a sítios exóticos é mais para franceses e ingleses. Tendo a sorte de viver na Europa, não é preciso lembrar que há muitos sítios por conhecer e muita comida por comer. Para quê expormo-nos a experiências desagradáveis em lugares longínquos, com comidas picantes e pouco profilácticos? Dito isto posso passar a um tema muito mais interessante para mim que esta doença e que é o nome da doença. Parece que a gripe chamada suína está a ferir a dignidade dos porcos. Não sou só eu que o digo. Pessoas muito mais inteligentes que o nosso Director-geral da Saúde, Francisco George, afirmam que este vírus ainda não foi isolado em porco nenhum. O que obriga a rebaptizar esta gripe com outro nome. Como se esta informação científica não bastasse, como sabem, o porco é um animal porco para algumas religiões. É compreensível que levar diariamente com o nome do animal a toda a hora seja um bocado puxado. Em Israel já sugeriram tratá-la por gripe mexicana ou do México. Sugestão que faz todo o sentido porque tradicionalmente as gripes adoptam os nomes dos lugares onde foram detectadas pela primeira vez. A não ser quando os países são muito poderosos. Por exemplo, a gripe das aves devia ter-se chamado gripe da China. Mas ninguém se quer meter com aquele país. Ainda eram capazes de fazer embargos de restaurantes chineses como retaliação. É por isso que também está fora de questão chamá-la gripe ianque ou norte-americana. Muito menos com o Obama como presidente. Ninguém quer chatear o homem. Eu proponho gripe mariachi, porque soa bem. Também gripe Margarita, porque é muito comercial, ou simplesmente gripe tequila, porque corta a respiração. Os mexicanos, coitados, não têm culpa. Como também não tiveram culpa os espanhóis com a sua famosa gripe espanhola que de espanhol só teve os primeiros mortos. Julgo que este é um óptimo tema de conversa para um jantar com amigos. Fora isso, tudo bem.
Terça-feira, 28 de Abril de 2009
Não quero ser chato mas tenho a sensação de que a União Europeia ou não sabe como ocupar o tempo ou tem problemas em distinguir a importância dos problemas. É como uma espécie de suplementos dos jornais de sábado e domingo, em que se fala de coisas mais ou menos actuais, mais ou menos importantes, mas sempre interessantes para os leitores de fim-de-semana. Por exemplo, ontem a Comissão Europeia chamou os ministros da Saúde para uma reunião de urgência face aos crescentes receios de uma pandemia de gripe suína, após o vírus ter morto 103 pessoas no México e ter alastrado para os Estados Unidos e Canadá. A tal gripe está a espalhar-se pelo mundo, não há dúvida. Mas é uma gripe. E, ainda por cima, tem cura. Há muitas doenças por esse mundo fora e que não têm cura que nunca mereceram uma convenção ministerial por parte da União Europeia. Lembro-me do Dengue, uma doença infecciosa muito popular na América do Sul, por exemplo, que neste ano matou o dobro de esta gripezinha e que ainda não tem cura. Já que a União Europeia gosta de fazer campanhas a favor da saúde das pessoas, o Dengue devia ter tido direito a uma convocação similar. Por outro lado, a já clássica incapacidade europeia para tomar decisões em conjunto, não auguram nada de bom. Os países de comedores de porcos compulsivos farão uma declaração a impedir que se ataque a dignidade dos suínos, outros haverá que acham uma ingerência na política interna e não faltarão aqueles que para evitar a gripe suína se proponham como alternativa ao México como destino turístico. No meio disto tudo, a indústria farmacêutica terá uma promoção de fazer inveja a Eduardo Galeano e ao seu livro “As veias abertas de America Latina”. Em questões de promoção, só a União Europeia pode competir com Hugo Chávez e Barack Obama. Mas pelo sim, pelo não estejam atentos ao medicamento que os génios de Bruxelas recomendam. É de certeza bom. Fora isso, tudo bem.
Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
Segundo o Jornal de Notícias, várias esquadras do país estão a impor "números-base" de detenções a fazer até ao fim do ano. Os polícias queixam-se de que assim só trabalham para as estatísticas. A Direcção da PSP prefere falar em prevenção da criminalidade. Isto faz parte do velho problema de como se podem valorizar certas profissões em que os resultados não são exactamente um parâmetro sólido. Um médico poderá ser avaliado pelo número de pacientes que cura? Nesse caso os traumatologistas seriam médicos melhores, muito acima da média. Tratar ossos fracturados deve ter um índice sucesso muito maior que os pobres diabos de oncologia. Quanto se safam com um bom cancro à maneira? No caso dos polícias, há algo similar. Por isso há sectores da Polícia que alertam que este tipo de avaliação leva a que "a quantidade se sobreponha à qualidade". Era como só tratar de ossos e esquecer os cancros, porque estes últimos poucas vezes acabam bem. Sem querer interferir com as chefias das nossas forças de segurança, tenho algumas ideias que talvez possam ajudar. A ideia da quantidade de detenções deve ser posta de parte e deve antes ser feita uma valorização por pontos dos crimes. Por exemplo, apanhar um corrupto, banqueiro, político ou empresário, valeria tantos pontos quantos os euros desviados, a função que o corrupto ocupa e se era condenado em tribunal. Esse seria o pleno. Um caso assim valeria, sei lá, vinte ladrões de galhinhas, quinze roubos com uso de violência, o carjacking (podia ter meio ponto de bónus por estar muito na moda) e assim por diante. Mas, claro está, a pontuação é acrescida, repito, sempre e quando o tribunal os condene. Em caso de inocência, os polícias perdem pontos. O jackpot seria apanhar um homicida, que roubou muito dinheiro, ocupava um cargo administrativo e era parte dalgum dos órgãos de soberania. E fosse condenado, claro. Nesse caso, o responsável pela detenção passava directamente a chefe da polícia e era proposto para canonização no Vaticano. Com tamanhos incentivos, julgo que as forças de segurança vão mostrar trabalho. Fora isso, tudo bem.
Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
A Autoridade da Concorrência diz que não encontrou sinais de cartelização na formação dos preços dos combustíveis no relatório sobre o sector que foi entregue na Assembleia da República. O conteúdo do relatório final segue os três relatórios preliminares, em que a Concorrência defendia que não havia cartel e que os operadores se limitam a seguir os preços uns dos outros. Penso que esta decisão devia fazer jurisprudência. Vista assim, a OPEP não é um cartel dos produtores de petróleo. Os cartéis da droga também não. Julgo que é bonito e humanista ver as coisas como a Autoridade da Concorrência. De repente, podemos ter uma redefinição das más palavras do capitalismo como por exemplo “monopólio”. Em vez de o catalogarmos como um privilégio de exclusividade, podemos redefini-lo como a excelência de um produto ímpar cuja concorrência nunca pode ter a menor hipótese de superar ou substituir. O dumping não seria uma forma desleal de concorrência no mercado. Seria apenas uma intervenção social para diminuir os preços de um mercado abusador. O lay-off deixaria de ser uma forma de pressão dos patrões com a interrupção da produção ou a distribuição de produtos para ser uma forma de descanso obrigatório do patronato aos seus trabalhadores. Enfim, as possibilidades de perceber com carinho e tolerância a realidade introduzida pela Autoridade da Concorrência são infinitas. O adultério até podia ser uma forma de expressão do amor que sentem os homens e as mulheres por outras pessoas carenciadas que não tem laços legais ou publicamente estabelecidos com os adúlteros. A fraude do Banco Privado Português não seria mais que um excesso de preocupação com os lucros dos seus clientes e associados e que deu para o torto por causa da ousadia filantrópica dos seus administradores. É bom saber que ainda há pessoas boas que querem tornar este mundo melhor. Fora isso, tudo bem.