Quarta-feira, 30 de Junho de 2010

De acordo com o Ministério de Justiça, é mais barato colocar uma pulseira electrónica que mandar uma pessoa para a cadeia. Em 2009, um vigiado custou por dia 16,76 euros. Quando comparado com o sistema prisional, o custo do vigiado corresponde a cerca de um terço do custo de um preso em estabelecimento prisional. Está certo. Dentro das prioridades nacionais de poupança, todo indica que devíamos aproveitar esta tecnologia de castigo ou de vigilância de certos criminosos. Claro que isto vai contra o conceito normal de austeridade. Quando fazemos cortes orçamentais é normal provocar incómodos, protestos e que se reclame pela injustiça que supomos ser as poupanças do Estado. Neste caso, se popularizamos as pulseiras em vez das penas de prisão, esta medida, longe de ser antipática para o governo, poderá ter consequências eleitorais positivas. Um criminoso a quem é comutada a pena de prisão por uma pulseira, o mínimo que pode fazer como acto de agradecimento é votar pelo governo que lhe oferece a possibilidade de se redimir em liberdade. Mesmo que essa liberdade seja controlada. Esta medida pareceria correcta, patriótica e económica. Contudo, suscita-me algumas perguntas. De acordo com estes números um preso custa ao estado 1507,5 euros por mês. É um número que a maior parte da população livre de Portugal pode considerar impossível de ganhar com o seu trabalho honesto. Tendo em conta que estamos a falar de instalações estatais criadas dentro de um sistema ao qual não falta experiência em guardar prisioneiros, parece muito caro. Há reformados em liberdade que vivem com os custos mensais de uma pulseira, que são 502,8 euros por mês. Até há quem viva com meia pulseira. Não me sai da cabeça que uma pessoa que comete um crime consegue uma pensão por um tempo ditado pela sentença de mil e quinhentos euros pagos em serviços, alojamento, comida, roupa, assistência psicológica. Mais as benesses de uma vida segura, onde podem encontrar o amor da sua vida. E até dizem que não faltam drogas recreativas e das outras. Já para não falar do tempo livre para actividades físicas, intelectuais, visitas conjugais ou saídas temporárias. Não digo que se deva impedir que os anos de prisão sejam cumpridos nas melhores condições possíveis. Mas há alguma coisa errada quando uma vida vivida como parte de um castigo possa ser mais confortável que aquela que muita gente não vive depois de uma vida de trabalho. Isto à primeira vista pode parecer reaccionário. Mas à segunda vista, tenham a certeza de que é realmente injusto. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:08
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Terça-feira, 29 de Junho de 2010

Compreendo que não deve ser fácil controlar a ordem no mundo do futebol. A FIFA, se fosse uma democracia, já tinha sido substituída por cinquenta organizações internacionais diferentes com a mesma quantidade de campeões mundiais. Mas exageram. Não deixam o público ficar de pé – fundamental para dar alento à sua equipa – não tiveram a coragem de proibir as estúpidas e incomodativas vuvuzelas e agora proibiram a transmissão de jogadas duvidosas nos estádios. Cobardes. Qual é o mal de deixar o público indignar-se com fundamento? Para compor o ramalhete, temos os erros dos árbitros nos jogos do Mundial de África do Sul a reavivar a já velha polémica sobre a utilização ou não da tecnologia. O argumento da FIFA é a tradicional inclusão do erro humano como parte do jogo. Os pró-tecnologia assinam com a justiça sob o pomposo nome ‘verdade desportiva’. Não faltam os que acusam a FIFA de que não querer fazer mudanças para continuar a manipular resultados. Lamento informar estes adeptos das teorias de conspiração que se houver manipulação não vão ser umas maquinetas que a vão impedir. Há posições conciliadoras e aparentemente sensatas que argumentam que tudo o que seja mensurável, como a linha do golo, foras de jogo e limites do campo podiam beneficiar da electrónica deixando o resto, faltas, mau comportamento, ilegalidades realizadas pelos jogadores, sob a responsabilidade do árbitro. Há também sábios que desvalorizam a discussão e relativizam o conceito de justiça. Maradona, por exemplo, que sabe de injustiças, porque tanto as cometeu como as sofreu, diz que não se preocupa que um árbitro não veja um fora de jogo ou se engane a validar um golo. Importa-se, isso sim, que não vejam infracções que atentem contra a integridade física dos jogadores. Não posso deixar de concordar com Maradona neste aspecto. Não há nada pior que ver uma falta selvagem não sancionada devidamente. Aqui as tecnologias não podiam ser aplicadas. Quantas vezes seria preciso parar o jogo para descortinar a gravidade e a intenção nestas situações? Até que tudo isto seja discutido com a calma e a sensatez que um desporto como o futebol merece, não nos exaltemos. Lembremos que só o Vaticano leva mais tempo que a FIFA a mudar uma regra estabelecida tradicionalmente. A justiça desportiva nem sempre é o que parece. E, no desporto, a única verdade é o resultado final. Muitas vezes injusto ou imerecido, mas sempre difícil de suportar para uns e sempre exultante para outros. A justiça e a verdade nem sempre estão juntas. Muito menos numa competição. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:07
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Segunda-feira, 28 de Junho de 2010

No fim-de-semana li um artigo do meu colega José António Saraiva, que perguntava se o Partido Socialista não tinha pessoas ainda mais antipáticas para pôr na primeira linha da discussão política. A pergunta, além de irónica, era retórica. Com efeito, deve ser difícil encontrar personagens que possam competir com Jorge Lacão, Francisco Assis e Ricardo Rodrigues. Mas o director do semanário Sol observou bem que, em vez de compensar a imagem de irritabilidade do primeiro-ministro o governo optou por tornar-se, e cito, “um partido desagradável”. Em princípio, devemos tomar as decisões políticas como se fossem todas elas racionais. Por mais descabeladas que pareçam, um político em geral, e ainda mais os governantes, tem o direito a que lhe demos a nossa máxima atenção para podermos entender o que estão a fazer ou o que querem fazer. Sendo assim, podemos afirmar que esta atitude de antipatia ou aborrecimento dada pelas figuras do governo em destaque faz parte da política. É provável que tenham adoptado a estratégia de nos mostrar que, de alguma maneira, temos sorte. O que seria de nós se, por exemplo, Ricardo Rodrigues fosse o chefe de governo de Portugal? O Canal da Assembleia da República superaria em audiências o mais exigente reality-show. Comparado com Rodrigues, o nosso Sócrates é um acólito do arcebispado. Poderá haver alternativas a esta homogeneização comportamental? Aqueles que dão a cara pelo governo podiam ser de outra maneira? Um governo minoritário que escolheu à partida, com perdão da traidora homonímia, não dar cavaco a ninguém, não podia ser amável nem andar com falinhas sedutoras. Foi uma escolha do governo não se misturar com ninguém. Para simpatia e boa educação já basta terem escolhido Isabel Alçada para lidar com os irados professores. O governo não se podia dar o luxo de ter outras alçadas como porta-vozes na comissão de inquérito nem na liderança da bancada. A antipatia geral faz parte dos relacionamentos deteriorados pelo tempo ou pelas circunstâncias. Afirmamos que não há moções de censura porque ninguém na oposição quer governar. Nem o governo. É verdade. Daí estarem o tempo todo de trombas e com sete pedras na mão. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:06
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Sexta-feira, 25 de Junho de 2010

O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, Luís Silveira, defendeu, como lhe competia, uma alternativa ao método de pagamento electrónico de portagens, que permita passar por elas de forma anónima. Silveira acha que deveria ser sempre mantida uma alternativa que permitisse às pessoas que não quisessem ser detectadas por esta forma electrónica passar pela portagem pagando anonimamente. É compreensível que o senhor Silveira proponha que os cidadãos possam escolher entre serem identificados e passarem despercebidos, mas duvido que seja exequível. Imaginemos que se conseguia satisfazer o seu desejo. A partir desse momento, aqueles que optassem por pagar a portagem anonimamente levantariam suspeitas. Porque é que uma pessoa honesta não aceita ser identificada na acção inocente de pagar uma portagem? Não é preciso ser polícia para desconfiar que o cidadão pode não ser tão inocente como isso. Mas também é possível que os motivos que o impelem a querer o anonimato não sejam criminais, apenas de índole pessoal. Uma pequena escapadela amorosa, uma saída com amigos sem autorização da patroa, uma balda no trabalho, enfim, as possibilidades são muitas. Por outro lado, os verdadeiros criminosos, terroristas ou gente muito má, podem aproveitar-se deste direito ao anonimato. A polícia, cansada de identificar adúlteros, pândegos e absentistas podia desleixar-se e deixar de se interessar em vigiar quem devia ser vigiado. Como resolver este problema no espírito de Silveira e da protecção de dados? Além da portagem electrónica para cidadãos que não se importam de ser identificados, teria de haver uma outra que, embora anónima, desse a garantia de que quem a usasse não representava uma ameaça à segurança pública. Um chip era dado a quem, sem dar os dados privados, dissesse alguma coisa como sou bom, pago impostos, não sou pedófilo, não matei ninguém, não roubo, não bebo nem me drogo. Ficava tudo bem registado num item do cartão de cidadão. Ao lado, devia haver outra portagem anónima, mas mais anónima, sem garantia de qualidade ou integridade moral, onde não fosse preciso apresentar o tal registo de pessoa de bem. Esta portagem seria utilizada por pessoas um bocadinho, mais ou menos ou mesmo muito suspeitas e com tendência para ser culpadas de alguma coisa. Estes podiam passar anonimamente, mas podiam ser parados pela polícia, só para ver se estava tudo em ordem. Faria sentido. As portagens eram pagas, a privacidade dos cidadãos bons ou marotos ficava salvaguardada e os maus seriam facilmente identificados. Pronto, o problema está resolvido e o senhor Luís Silveira não tem nada que me agradecer. Foi um prazer. Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:09
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Quinta-feira, 24 de Junho de 2010

Macário Correia, presidente da Câmara de Faro, assinou um despacho interno ameaçando os trabalhadores com "falta injustificada" para quem fosse detectado a fazer pausas demasiado longas para o café. Tendo em conta os tempos difíceis que vivemos, é uma notícia refrescante. Por mais graça que encontremos nela, a história ensinou-nos a não subestimar Macário. Lembro-vos que nos tempos já longínquos em que o nosso presidente da República era primeiro-ministro, ele era Secretário de Estado do Ambiente. Há 25 anos, o Ambiente só era uma secretária de estado, agora é um ministério. Nessa época podíamos fumar em qualquer lugar do território português e quase todos os portugueses fumavam. Ele foi o primeiro a iniciar uma cruzada contra o vício. Se calhar, foi um bocado misógino com a tirada de que beijar uma mulher fumadora era como beijar um cinzeiro, mas tem a desculpa de Macário ser jovem e talvez virgem ou as mulheres que fumavam não lhe ligarem nenhuma, sei lá e também não interessa. Contudo, vejamos que a sua luta foi continuada pelo governo socialista. Mas tudo começou com este obscuro ciclista social-democrata antitabagista. Hoje, os fumadores podem ser denunciados à polícia, amanhã, as mulheres que fumam ficam virgens ou são abandonadas. A mensagem macarista triunfou. Agora os inimigos são os bebedores compulsivos de café. Eles retardam o bom funcionamento das instituições. Não tenho dúvida de que o governo de Portugal seguirá o exemplo camarário. Todos ganhamos com isso. Com certeza os funcionários vão estar com um ar mais dorminhoco. Se calhar até bocejam no meio das nossas dúvidas expostas nos balcões de atendimento. Até é provável que levem mais tempo a perceber os nossos problemas ou mesmo a resolvê-los. Em contrapartida, serão menos impacientes, estarão menos agressivos. Se tivermos sorte e a iniciativa de Macário Correia tiver o mesmo sucesso de a sua luta outrora contra os fumadores, vamos poder ter um Portugal livre de cafeína. Será que daqui a pouco, Macário Correia empreenderá uma luta ainda mais ambiciosa? É sabido que o álcool só faz mal à eficiência laboral. Macário sabe que o que Portugal precisa é duma Lei Seca. Estamos à espera de quê? Fora isso, tudo bem.



Publicada por Carlos Quevedo às 23:07
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